Termos e Condições
Ao utilizar e participar de forma ativa no website da "JOALHARIA DA VILLA" DE ANGELINA & LUIS FERREIRA LDA, NIF 505194511, localizada na Loja 132, Centro Comercial Cascais Villa-Shopping Center, Estrada Marginal Lisboa-Cascais, Cascais, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos E Condições.
O website da Joalharia da Villa, reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Utilizador infractor à participação no website, sem qualquer aviso prévio.
Erros Informáticos e de Preço
Apesar dos nossos esforços para garantir que todos os preços e informações no nosso website estejam corretos, podem ocorrer erros informáticos ou tipográficos. Caso seja detetado um erro evidente, como um preço manifestamente incorreto (ex.: uma diferença significativa em relação ao valor de mercado do produto), reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda.
Nestes casos, o cliente será imediatamente informado, e o valor pago será reembolsado na íntegra sem qualquer custo adicional para o cliente.
Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o website da Joalharia da Villa), o Utilizador está obrigado a declarar e aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
O Utilizador está também obrigado a se declarar a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do website da Joalharia da Villa, que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes no website da Joalharia da Villa, para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos.
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O Utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website da Joalharia da Villa.
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tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website da Joalharia da Villa, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website da Joalharia da Villa, constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.
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A Joalharia da Villa reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio pelo que são meramente indicativos. Caso exista alguma diferença entre os preços do website e os marcados nas etiquetas das peças, o preço correto será sempre o que se encontra na etiqueta.